Meio Ambiente



Licenciamento

Complexo Subestação, Linhas e Alimentadores UHE Monte Claro UHE Castro Alves UHE 14 de Julho

Complexo

Documento Número Órgão Data de emissão
Autorização para coleta e transporte de peixes 40/2008/RS IBAMA 01/12/2008
Autorização para coleta e transporte de peixes 33/2007/RS IBAMA 19/11/2007
Autorização para coleta e transporte de peixes 25/2007/RS IBAMA 05/09/2007
Autorização para coleta e transporte de peixes 18/2005/RS IBAMA 30/08/2005
Autorização para coleta e transporte de peixes 036/2004/RS IBAMA 03/08/2004
Certidão de Registro no Cadastro Florestal 020.39236/04 DEFAP 26/04/2004
Termo de compromisso para implantação de Unidade de Conservação -- SEMA/DEFAP/FEPAM 26/12/2002
Termo de Compromisso para Implantação da Unidade de Conservação - SEMA/DEFAP/FEPAM 26/12/2002