| Documento |
Número |
Órgão |
Data de emissão |
| Outorga-autorização para captação de água no rio das Antas (retificada) |
Portaria 1202/2008 |
DRH/SEMA |
15/08/2008 |
| Autorização emissão de talonário de Mtr |
55-2008-DL |
FEPAM |
21/02/2008 |
| Licença de Operação - Renovação |
768-2008 |
FEPAM |
13/02/2008 |
| Declaração Online de Prorrogação de LO |
606/2007 |
FEPAM |
06/06/2007 |
| Licença de Operação - Renovação |
5988/2006-DL |
FEPAM |
03/08/2006 |
| Licença de Operação - Renovação |
3791/2005-DL |
FEPAM |
03/08/2005 |
| Outorga-Autorização p-monitoramento água subterrânea – Linha Quinta Seção Rio das Antas – Pinto Bandeira – B.Gonçalves |
Portaria nº 683/2005 |
DRH- SEMA |
14/07/2005 |
| Outorga-Autorização p-monitoramento água subterrânea – Linha Tiradentes – São José da Nona - Veranópolis |
Portaria nº 708/2005 |
DRH- SEMA |
14/07/2005 |