| Documento |
Número |
Órgão |
Data de emissão |
| Renovação do alvará do reservatório |
0008268 |
DEFAP |
12/08/2008 |
| Autorização de poda-supressão pontual para lev. topográfico p- topobatimetria na AVR da UHE Castro Alves |
027-2008 |
DEFAP |
03/02/2008 |
| Licença de Operação |
329-2008-DL |
FEPAM |
15/01/2008 |
| Outorga Uso da Água |
Portaria DRH nº 045-2008 |
SEMA |
09/01/2008 |
| Licença de Instalação - renovação |
1091/2007-DL |
FEPAM |
28/12/2007 |
| Autorização de poda-supressão pontual para lev.topográfico p- topobatimetria no reservatório da UHE Castro Alves |
82/2007 |
DEFAP |
04/12/2007 |
| Alvará de corte do canteiro de obras (renovação) |
0002642 D |
DEFAP |
06/07/2007 |
| Licença de Instalação-renovação |
393/2007-DL |
FEPAM |
15/06/2007 |
